Compreender a essência dos princípios da contabilidade é regra básica para o correto exercício da profissão.

Afinal, estamos falando de uma doutrina que estabelece parâmetros e limites para todas as demais normas contábeis.

O objetivo é nortear o trabalho dos profissionais dentro de rigorosos padrões éticos e técnicos, sem margem para má interpretação, como veremos ao longo deste artigo.

Você conhece os princípios da contabilidade?

Se você é contador, certamente conhece os princípios da contabilidade.

Afinal, eles fazem parte da grade curricular teórica do curso de Ciências Contábeis.

De toda forma, é importante refrescar a memória e relembrar quais são os pilares básicos da profissão de contador.

Os princípios da contabilidade são as normas gerais que dão sustentação a todas as demais regras que regulam o exercício da profissão no Brasil. 

Toda regra precisa partir de um princípio. 

Nesse aspecto, os princípios contábeis são responsáveis por dar legitimidade ao exercício da profissão. 

Quando surgiram os princípios da contabilidade

Os princípios da contabilidade foram criados pelo Conselho Federal de Contabilidade em 1993 (Resolução CFC 750/93).

Originalmente eram sete princípios, mas outra resolução (CFC 1.282/10) atualizou e consolidou os dispositivos da resolução anterior, reduzindo os princípios para seis. 

Em 2016, o Conselho Federal de Contabilidade revogou a Resolução 750/93, mas não extinguiu os princípios.

Apenas incorporou-os a outras normas da entidade. 

A atualização das normas contábeis, conforme o CFC, teve como objetivo adequar a contabilidade brasileira aos padrões internacionais.

Para que servem os princípios fundamentais da contabilidade?

Os princípios fundamentais da contabilidade funcionam como um guia para todos os profissionais da área contábil.

Todo trabalho de escrituração, controle e interpretação dos fatos ocorridos no patrimônio de uma empresa deve ser feito conforme os princípios contábeis.

As informações produzidas pela contabilidade precisam ser confiáveis, fidedignas à realidade e relatadas conforme normas padronizadas.

Afinal, as demonstrações contábeis e financeiras são subsídios importantes à tomada de decisão. 

Relatórios imprecisos, distorcidos ou elaborados em desacordo com os princípios fundamentais podem resultar em prejuízos e em sérios problemas, inclusive judiciais.

Os 6 princípios da contabilidade no Brasil

Em 2010, o Conselho Federal de Contabilidade reduziu de sete para seis os princípios da contabilidade.

Na ocasião, o Princípio da Atualização Monetária foi incorporado ao Princípio do Registro pelo Valor Original sob a justificativa de que a inflação estava sob controle no país. 

A seguir, confira cada um dos seis princípios contábeis.

1. Princípio da Entidade

Dentre outras atribuições, o Princípio da Entidade reconhece o patrimônio de uma empresa como objeto da contabilidade e o dissocia do patrimônio pessoal de seus proprietários ou sócios.

2. Princípio da Continuidade

Até que fortes evidências provem o contrário, o Princípio da Continuidade pressupõe que uma empresa continuará a funcionar indefinidamente.

A avaliação e classificação das mutações patrimoniais, tanto quantitativas quanto qualitativas, partem desse princípio.

3. Princípio da Oportunidade

Determina que a contabilidade deve ser íntegra e tempestiva.

Ou seja, os fatos precisam ser relatados conforme o ocorrido e em momento oportuno. 

Uma informação contábil pode até ser de qualidade, mas se estiver desatualizada, terá pouca utilidade no contexto empresarial.

4. Princípio do Registro pelo Valor Original

Define que todos os itens do patrimônio de uma entidade sejam registrados pelo valor original da transação (e em moeda nacional).

Se a transação ocorrer em moeda estrangeira, o câmbio precisa ser convertido no ato do fato gerador para que os registros sejam padronizados.

Com o fim dos anos inflacionários, o Princípio da Atualização Monetária foi incorporado ao Registro pelo Valor Original.

5. Princípio da Prudência

O objetivo do Princípio da Prudência é fazer uma avaliação conservadora da realidade de uma organização. 

Para tanto, o contador deve considerar sempre os menores valores para os elementos do ativo (o que a empresa tem) e os maiores valores para o passivo (o que a empresa deve).

A ideia é ter uma “margem de segurança” e evitar superestimar o valor de um negócio, preparando-o para lidar melhor com situações adversas.

6. Princípio da Competência

Diz respeito à forma como são apurados os resultados, sempre com base na data do fato gerador.

Por meio do regime de competência, uma venda feita a prazo, por exemplo, é contabilizada na data em que ocorreu a transação e não no dia em que o dinheiro caiu na conta. 

Viu só?

Para prestar um serviço de qualidade, conforme determina as boas práticas contábeis, é preciso estar ciente dos princípios da contabilidade.

Qualquer desvio pode se transformar em uma grande dor de cabeça.

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